HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.

Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não

Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.

Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.

É possível lavrar a ATA NOTARIAL para Adjudicação Compulsória Extrajudicial em qualquer Tabelionato de Notas?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial possui regras determinadas pelo CNJ através do artigo 440-A e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.

A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?

Usucapião Extrajudicial ainda pode apresentar diversos desdobramentos específicos, dependendo sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Modelo de ação de deserdação

Ação de deserdação

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Modelo de Ação de locupletamento ilícito.

Modelo de Petição

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição

Defesa administrativa ofertada por empresa junto ao PROCON

Modelo de Petição